Prefeitura Municipal de Campo Largo

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16 maio 2019, 16:20

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO – ESTADO DO PARANÁ

EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 003/2019

 Dispõe sobre a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atender ao suprimento de pessoal especializado nas áreas de saúde e infra-estrutura, nas hipóteses previstas na Lei 2347/2011, mediante solicitações fundamentadas nos Processos nº 7023/2019 e 7098/2019.

 O Prefeito de Campo Largo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais, resolve TORNAR PÚBLICO o presente Edital, que estabelece instruções especiais destinadas à realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 003/2019, visando a contratação de pessoal por prazo determinado, em atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse público, em regime especial de trabalho, para os cargos de: MÉDICO 20H- ÁREA DE ATUAÇÃO – PSIQUIATRIA E TOPÓGRAFO nos termos da Lei Municipal nº 2347/11 e consoante Portarias nº 819/2019e 875/2019 que designaram as Comissões Especiais para o Teste Seletivo Simplificado 003/2019.

  1. Do Regime Jurídico e Remuneração

1.1  A contratação ocorrerá em Regime Especial, com fundamento no art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e Lei Municipal nº 2347/11 de 22/12/2011.

1.2 O contrato terá a validade de até 1 (um) ano, não podendo ser prorrogado conforme art. 103 da Lei Orgânica do Município.

1.3 É vedada novamente a readmissão do pessoal contratado, antes de decorridos vinte e quatro meses do encerramento de seu contrato anterior, conforme artigo 295 § 2º da Lei 2347/2011.

1.4 A remuneração do pessoal contratado temporariamente será fixada em importância não superior ao valor do vencimento previsto para os servidores em início de carreira das mesmas categorias ou que desempenham funções semelhantes, nos respectivos Planos de Cargos e Vencimentos do órgão ou entidade contratante, obedecendo às disposições contidas na Lei Municipal nº 2353/2011, observando como limite máximo os valores percebidos como remuneração, em espécie, pelo Prefeito Municipal, conforme Lei Orgânica do Município.

 

  1. Dos cargos

 

Nº de Vagas Cargo Carga Horária Semanal Requisitos Mínimos Nível Inicial Base

Salário Base

2+ Cadastro Reserva MÉDICO 20H- ÁREA DE ATUAÇÃO – PSIQUIATRIA 20h Curso de graduação em Medicina com Diploma devidamente registrado, expedido por instituição oficial de ensino e curso reconhecido pelo MEC. Especialização em Psiquiatria. Registro no Conselho Regional de Medicina na especialidade. Conhecimento em Informática. SA-151

 

R$ 6.894,44

 

 

 

 

 

 

 

1+ Cadastro Reserva

TOPÓGRAFO 40h Curso de técnico em Agrimensura com Diploma devidamente registrado, expedido por instituição oficial de ensino e curso reconhecido pelo MEC e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Carteira Nacional de Habilitação Categoria B. Conhecimento em Informática. Conhecimento em Informática, AutoCAD, Sistema Posição,LibreOffice, ArcGIS. TA 110

 

R$ 3.061,29

 

  1. Das Inscrições

3.1. As inscrições serão realizadas no Portal Eletrônico da Prefeitura www.campolargo.pr.gov.br  ou diretamente no link :  https://forms.gle/ovhAvjsc65oa5mJn7

3.2Antes de efetuar a inscrição o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.3. A inscrição implica no conhecimento e na aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

3.3.1 O candidato é responsável pelas informações prestadas na Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento.

3.4. Não podem se inscrever candidatos que já foram servidores públicos do Município de Campo Largo e que tenham sido dispensados por justa causa, exonerados por inaptidão ao cargo em Avaliação de Estágio Probatório e/ou demitidos após conclusão de Inquérito Administrativo.

3.5. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

3.6. Para candidatar-se às vagas enunciadas neste Edital o candidato deverá atender aos requisitos abaixo relacionados, sendo que a falta de comprovação de qualquer um deles implicará em impedimento para a contratação:

a) a nacionalidade brasileira ou equiparada;
b) o gozo dos direitos políticos;
c) estar em dia com as obrigações militares e eleitorais;
d) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo e/ou os requisitos especiais para o seu desempenho;
e) a idade mínima de 18 (dezoito) anos;
f) a boa saúde física e mental;
g) habilitar-se previamente em concurso público/processo seletivo, nos termos da Lei;
h) não ter sido demitido do Serviço Público Estadual, Federal ou Municipal;
i) apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

3.7.Poderão se inscrever homens ou mulheres que atendam aos requisitos acima descritos, inclusive portadores de necessidades especiais, desde que o grau de incapacidade não prejudique o pleno desempenho das atribuições do cargo, o que será atestado por exame médico pericial.

3.7.1.As pessoas portadoras de deficiência, amparadas pelo artigo 37, VIII da CF, poderão, nos termos do presente Edital, concorrer às vagas conforme indicado neste Edital.

3.7.2.Das vagas existentes, 10% (dez por cento) serão destinadas a deficientes, de acordo com o art. 8º, §§ 2º e 3º, da Lei Municipal nº. 2.347, de 22 de dezembro de 2011.

3.7.3.Ao candidato portador de deficiência é assegurado o direito de se inscrever no  presente Teste Seletivo, desde que declare a deficiência de que é portador.

3.7.4.Os candidatos que se declararem portadores de deficiência participarão do Teste Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito à Prova de Títulos.

3.7.5.Após a avaliação da Prova de Títulos, serão elaboradas duas listas, uma geral, com a relação de todos os candidatos classificados, e uma especial, com a relação dos portadores de deficiência aprovados.

3.7.6.As vagas reservadas nos termos do item 3.8.2 deste Edital ficarão liberadas, se não houver ocorrido à inscrição, no Teste Seletivo, ou aprovação de candidatos portadores de deficiência.

3.7.7.No ato da inscrição para concorrer à vaga, os portadores de deficiência deverão informar a sua condição conforme item 3.8.1

3.7.8.Na falta de candidatos aprovados para o preenchimento da vaga reservada aos deficientes, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados.

3.8.Após efetivar a inscrição, não serão possíveis incluir ou alterar informações, ou anexar quaisquer documentos ou comprovantes.

3.9.São de exclusiva responsabilidade do candidato as informações fornecidas no ato da inscrição, as quais serão verificadas no momento da comprovação dos requisitos para contratação, se aprovado, de modo que qualquer irregularidade ou incongruência nas informações implicará na anulação de todos os atos praticados pelo candidato.

3.10.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar, pelo Diário Oficial do Município e/ou por meio da Internet (www.campolargo.pr.gov.br), a publicação de todos os atos e editais referentes a este processo seletivo.

  1. Cronograma do Processo Seletivo Simplificado

Abertura das inscrições: 16/05/2019

Encerramento das inscrições: 30/05/2019

Publicação das inscrições deferidas/indeferidas: 31/05/2019

Recurso quanto às inscrições indeferidas: 03/06/2019

Homologação das inscrições: 04/06/2019

Entrega da Documentação Comprobatória: 05/06/2019 a 07/06/2019

Divulgação do resultado provisório: 14/06/2019

Recurso quanto ao resultado provisório: 17/06/2019

Resultado final do processo seletivo: 18/06/2019

 

  1. Da Prova de Títulos

5.1.Os critérios para julgamento dos títulos serão referentes à Escolaridade e Tempo de Serviço,

5.1.1 Escolaridade

5.1.1.1 O candidato que não comprovar a Escolaridade Mínima, sendo o Curso de graduação em Medicina com Especialização em Psiquiatria e Curso de técnico em Agrimensura, conforme o cargo de inscriçãopor meio dos títulos informados no ato da inscrição, será eliminado do Processo seletivo.

5.1.1.2. A pontuação atribuída a Escolaridade consta na Tabela de Avaliação de Títulos- ANEXO I

5.1.1.3. A Escolaridade deverá ser comprovada conforme Tabela de Avaliação de Títulos – ANEXO I

5.1.1.4. Os títulos informados no momento da inscrição deverão estar legalizados junto aos órgãos competentes e ser comprovados por meio de documentação oficial até a data da inscrição para Comprovação de Títulos, sob pena de ser excluído do processo.

5.1.2 Tempo de Serviço

5.1.2.1 Será pontuado o tempo de serviço dos 10 (dez) últimos anos, dentro do período de 01/01/2009 a 31/12/2018, no cargo de MÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM PSIQUIATRIA; TOPÓGRAFO, conforme o cargo de inscrição.

5.1.2.2. O Tempo de Serviço em estabelecimentos privados e de outras Secretarias da Rede Pública Estadual, Municipal, Federal e de outros Estados, deve ser comprovado conforme Tabela de Avaliação de Títulos do Anexo I, bem como sua documentação exigida.

5.1.2.3. O candidato deverá somar os períodos de tempo trabalhado e informar o total do Tempo de Serviço em anos, meses e dias.

5.1.2.4 Tempo de Serviço em Estágios de Aprendizagem e Cargos Comissionados não serão aceitos e não poderão ser informados.

5.1.2.5. A pontuação atribuída ao Tempo de Serviço consta nas Tabelas de Avaliação de Títulos – ANEXO I.

5.1.1.3. O tempo de Serviço deverá ser comprovado conforme Tabela de Avaliação de Títulos – ANEXO I.

5.2 A escolha dos títulos para cada item, observada a quantidade máxima estipulada na Tabela de Avaliação de Títulos- ANEXO I deste Edital, é de inteira responsabilidade do candidato. A Comissão Examinadora cabe apenas analisar os documentos apresentados pelo candidato.

 

  1. Da Entrega da Documentação Comprobatória
    6.1 Após a Homologação das Inscrições, para a comprovação de Títulos, o candidato, ou seu procurador habilitado por instrumento particular de procuração, com firma reconhecida, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos, no Bloco 4 – Secretaria de Administração –situada na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Largo, Rua Padre Natal Pigatto, n° 925, impreterivelmente no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, entre os dias 05/06/2019 à 07/06/2019,portando os documentos, ou cópia autenticada em cartório, quando não apresentado o documento original:

a)Ficha para Protocolo De Documentos(a ser disponibilizado no site www.campolargo.pr.gov.brou Departamento de Recursos Humanos após a homologação das inscrições)

b)RG (Carteira de Identidade);

c)Originais e Cópias Legíveis e em bom estado de conservação dos Títulos de Escolaridade obrigatórios e facultativos informados na Inscrição;

d)Originais e Cópias Legíveis e em bom estado de conservação dos Títulos de Tempo de Serviço facultativos informados na Inscrição;

e)Laudo Médico para inscritos como pessoa com deficiência, com a devida indicação da espécie e do grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente de Classificação Internacional de Doenças – CID, bem como a provável causa da deficiência e os esclarecimentos necessários, com data dos últimos 30 dias.

6.2 Após verificação da documentação, com a devida autenticação pelo Departamento de Recursos Humanos, o candidato deverá protocolar a entrega dos mesmos, que deverão ser protocolados para a Comissão Examinadora do processo seletivo providenciará a sua devida análise, no Bloco 7 – Secretaria de Administração – Divisão de Protocolo situada na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Largo, Rua Padre Natal Pigatto, n° 925, impreterivelmente no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, entre os dias 05/06/2019 à 07/06/2019.

6.3 Somente serão analisadas as documentações devidamente protocoladas no prazo informado no item 6.2.

6.4.Não serão aceitas documentações entregues por fac-símile, telegrama, correspondência, e-mail, internet ou outro meio que não seja o especificado neste edital.

6.5.Os candidatos que não protocolarem a entrega da documentação comprobatória serão automaticamente eliminados do Processo Seletivo.

6.6 Comprovada, em qualquer tempo, irregularidade ou ilegalidade na obtenção de títulos apresentados, o candidato terá anulada a respectiva pontuação e, comprovada a sua culpa, será excluído do Processo Seletivo.

6.7 Os comprovantes dos títulos não serão devolvidos aos candidatos, por esse motivo, não devem ser protocolados os documentos originais, apenas cópias autenticadas (em cartório ou reconhecida pelo Departamento de Recursos Humanos).

 

7. Dos recursos

7.1.Será admitido recurso quanto ao indeferimento das inscrições; e quanto ao resultado provisório dos aprovados.

7.1.1. Feito o protocolo do recurso pelo candidato, a comissão do processo seletivo providenciará a sua devida análise.

7.2.Os recursos deverão ser devidamente fundamentados, dirigido a Comissão do Processo Seletivo e protocolado no Bloco 7 – Secretaria de Administração – Divisão de Protocolo situada na Sede Administrativa da Prefeitura Municipal de Campo Largo, Rua Padre Natal Pigatto, n° 925, impreterivelmente no horário das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00, interpostos no seguinte prazo:

  1. a) 1 (um) dia útil, da publicação do indeferimento da inscrição;
  2. b) 1 (um) dia útil, da divulgação do resultado provisório dos aprovados.

7.3.Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo e formulados por intermédio das fichas constantes nos Anexos II e III deste edital.

7.4.Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telegrama, correspondência, e-mail, internet ou outro meio que não seja o especificado neste edital.

7.5.Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto nas hipóteses comprovadamente passíveis de causar prejuízos irreparáveis ao candidato, a critério da Comissão.

7.6.A comissão examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

 

  1. Da classificação

8.1. Os candidatos serão classificados em lista nominal, na ordem decrescente de classificação.

8.2. A avaliação da prova de títulos será feita na escala de 70 (setenta) a 170 (cento e setenta) pontos.

8.3.Os candidatos classificados além do número de vagas ofertadas integrarão lista de cadastro de reserva, podendo ser convocados, dentro do prazo de validade do presente processo seletivo, consoante necessidade da Administração Municipal.

8.4. Em caso de resultados iguais na prova de títulos serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

  1. a) maior pontuação na escolaridade;
  2. b) maior pontuação no tempo de serviço;
  3. c) maior idade, nos termos do artigo 27, § único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso).

8.4.1. Persistindo o empate proceder-se-á a um sorteio entre os envolvidos.

8.5. Os resultados do processo seletivo serão publicados no Diário Oficial do Município e no site www.campolargo.pr.gov.br, nas datas constantes do item 4 deste edital.

 

  1. Da convocação

9.1. A convocação do Candidato aprovado ao cargo fica condicionada ao atendimento dos requisitos básicos constantes deste edital e da legislação vigente.

9.2. Aconvocação seguirá, rigorosamente, a ordem classificatória do presente Processo Seletivo Simplificado.

9.3. Ao candidato convocado no Processo Seletivo Simplificado 003/2019 será facultado o pedido de deslocamento para o final da ordem de classificação, uma única vez.

9.4. Os candidatos que assumirem as vagas deverão passar por avaliação médica, atestando que o candidato possui plenas condições de saúde física e mental para desempenhar as atribuições do cargo para o qual se inscreveu, emitido por médico registrado no Conselho Regional de Medicina nos últimos 30 (trinta) dias anteriores à contratação;

9.4.1. O custeio dos referidos exames será de responsabilidade exclusiva do candidato.

 

  1. Da contratação

10.1 O candidato aprovado e classificado, quando convocado para admissão, será submetido ao contrato de regime especial de trabalho e ficará vinculado obrigatoriamente ao Regime Geral de Previdência Social, conforme previsto no Parágrafo 3º do art. 293 da Lei Municipal nº 2347/11.

10.2.Os candidatos com as melhores pontuações serão convocados para assumir a vaga e deverão apresentar a documentação contida no Anexo IV.

10.3. A contratação do candidato fica condicionada ao atendimento dos requisitos básicos constantes deste edital e da legislação vigente.

10.3.1. Nos termos do que preceitua a Constituição Federal évedada a posse de candidatos aposentados por invalidez, bem como daqueles com idade inferior a 18 (dezoito) anos ou superior a 75 (setenta e cinco) anos.

10.4. A contratação dar-se-á após a publicação do extrato de contrato no Diário Oficial do Município de Campo Largo, e no site oficial www.campolargo.pr.gov.br, considerando-se eliminado o candidato que deixar de comparecer no dia, horário e local aprazados para assinar o devido contrato.

10.5Por se tratar de um contrato temporário, caso o contratado inflija em: Ausência no serviço, faltas, abandono do serviço, mesmo que num período curto, insubordinação, a não concordância com o horário dia e local de serviço, não atendimento aos requisitos mínimos no que se refere aos Conhecimentos para o cargo, conforme item 2, bem como as atribuições, obrigações gerais e específicas do cargo, será feito a rescisão do contrato, se assim for o entendimento da Administração, mediante processo administrativo.

10.6Em caso de rescisão antecipada do contrato por parte do contratado, o mesmo terá que cumprir um aviso prévio de 30 dias, e, ou, terá uma multa no valor do salário base da categoria.

  1. Das atribuições do cargo

 11.1. Obrigações gerais

a)Executar o serviço zelando pela qualidade do trabalho desenvolvido, sempre em busca da eficiência, efetividade e economicidade em suas ações.

b)Observar, na execução de suas atividades, todas as orientações emanadas da Secretaria de Saúde ou Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

c)Registrar o ponto biométrico no local de trabalho e cumprir com todas as demais normas técnicas e administrativas (preenchimento de relatórios, referências, documentos, etc), conforme regulamentação da Secretaria de Saúde ou Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

d)Executar suas funções conforme as atribuições específicas do cargo para o qual foi selecionado.

 11.2. Obrigações específicas do cargo

MÉDICO 20H- ÁREA DE ATUAÇÃO – PSIQUIATRIA Descrição sumária: Atividades de supervisão, coordenação e execuções relativas à defesa, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, nas várias especialidades, utilizando recursos técnico-profissionais da medicina. Planejamento, coordenação e avaliação das atividades de assistência em saúde mental, intervindo terapeuticamente com as técnicas específicas individuais e/ou grupais, dentro de uma equipe multidisciplinar, nos níveis preventivo, curativo, de reabilitação e de reinserção social, de acordo com as necessidades de sua clientela e conforme o grau de complexidade em que se inserem, do público adulto e infantojuvenil.

Descrição detalhada: Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento, para diversos tipos de sofrimento mental, aplicando recursos da medicina preventiva e terapêutica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, comparando-os com os padrões normais, para confirmar e/ou informar os diagnósticos; manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnostica, o tratamento prescrito e a evolução da doença; efetuar atendimento integral à saúde mental; realizar anamnese; efetuar o exame físico; efetuar exame psiquiátrico; determinar o diagnóstico ou hipótese diagnóstica; solicitar exames laboratoriais e outros, quando julgar necessário; ministrar o tratamento (medicamento, dosagem, uso e duração); participar do planejamento, execução e avaliação de programas educativos de prevenção dos problemas de saúde mental, de Saúde Pública e de atendimento médico psiquiátrico; participar de atividades educativas de prevenção e promoção à saúde mental, através de campanhas, palestras, reuniões, elaboração de documentos, folhetos educativos, publicação de artigos, entre outras formas; prestar atendimento em urgências psiquiátricas, realizando o encaminhamento necessário; participar de todas as reuniões para as quais seja convocado relacionado com sua função; elaborar registro de trabalho e outros de rotina funcional; realizar outras tarefas pertinentes à profissão; prestar à clientela assistência médica especializada, formulando diagnóstico e prescrevendo tratamento ou indicação terapêutica; colaborar com a equipe multidisciplinar de seu órgão, na análise de problemas específicos do respectivo setor e na proposição de medidas que os solucionem; realizar inspeções relacionadas à proteção e à recuperação da saúde, perícias médicas ou médico administrativas, de acordo com a especialização dos seus conhecimentos técnico-científicos; elaborar e participar de programa de educação sanitária, no que se refere à profilaxia e defesa da saúde; participar de estudos e pesquisas para o estabelecimento de padrões terapêuticos e cirúrgicos; elaborar estudos a respeito da estrutura de organização e administração hospitalar, com a finalidade de ampliar o sistema municipal de assistência médica e hospitalar, revisando também o seu desenvolvimento; apresentar relatórios periódicos, quanto à natureza da especialidade; fornecer dados estatísticos; alimentar prontuários eletrônicos; emitir laudos e relatórios, participar de programas, comitês, sindicâncias e conselhos, seguir protocolos adotados pelo município, participar da elaboração de protocolos; pode efetuar as demais atribuições previstas pelo Órgão de Classe da profissão.

TOPÓGRAFO Elaborar esboços, plantas e relatórios técnicos sobre traçados a serem feitos, indicando pontos e convenções, para desenvolvê-los sob a forma de mapas, cartas e projetos públicos; Realizar levantamentos da área demarcada, posicionando e manejando estações totais, níveis, trenas e outros aparelhos de medição, para determinar altitudes, distâncias, ângulos, coordenadas, referências de níveis e outras características; Realizar atividades em topografia, levantando e calculando pontos topográficos;Analisar mapas, plantas, títulos de propriedades, registros e especificações, estudando-os e calculando as medições a serem efetuadas, para preparar esquemas de levantamentos topográficos, planialtimétricos e altimétricos; Coordenar os trabalhos de uma equipe de topógrafos e auxiliares, especificando as tarefas a serem realizadas, determinando modo de execução, grau de precisão dos levantamentos e escalas de apresentação das plantas; Elaborar pareceres técnicos relativos a projetos, consultas e/ou processos; Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno, para decidir os pontos de partida, vias de melhor acesso e selecionar materiais e instrumentos; Registrar dados obtidos, anotando os valores lidos e os cálculos numéricos efetuados, para analisá-los posteriormente; Avaliar diferença entre pontos, altitudes e distâncias, aplicando fórmulas, consultando tabelas e efetuando cálculos baseados nos elementos coligidos, para complementar as informações registradas e verificar a precisão das mesmas; Supervisionar os trabalhos topográficos, determinado o balizamento, a colocação de estacas e indicando referências de nível, marcos de locação e demais elementos, para orientar seus auxiliares na execução dos trabalhos; Desenhar plantas detalhadas das áreas públicas levantadas através de softwares de representação gráfica; Operar e manter equipamentos e instalações; Migrar dados entre programas computacionais; Emitir laudos técnicos e memoriais descritivos.
  1. Das disposições gerais

12.1. O Processo Seletivo Simplificado 003/2019 será supervisionado, coordenado e executado por duas Comissões constituídas por servidores públicos efetivos da Secretaria de Administração e Secretaria de Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, devidamente designados para esta finalidade através das Portarias nº 819/2019 e  875/2019.

12.2. O candidato que fizer em qualquer documento, declaração falsa ou inexata, deixar de apresentar os documentos exigidos, ou deixar de atender os requisitos exigidos por este Edital, ainda que verificado posteriormente, será excluído do Processo Seletivo Simplificado, com a consequente anulação, pela autoridade competente, do ato de contratação para a função, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

12.3. O candidato que ao ser convocado recusar a admissão naquele momento poderá optar pela inserção do seu nome no final da lista de classificação da respectiva função ou desistir definitivamente da vaga, podendo, no primeiro caso, ser novamente convocado, a critério da Administração Municipal, apenas 01 (uma) vez enquanto vigorar o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado 003/2019. Não comparecendo na data e horário estipulados presumir-se-á a desistência do candidato.

12.4. Os prazos fixados neste Edital poderão ser prorrogados a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal, através de publicidade prévia e ampla.

12.5. As normas deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualização, supressões ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disserem respeito, garantida a publicidade de toda e qualquer modificação efetivada.

12.6.O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado é de 12 (doze) meses.

12.7 O contrato de trabalho previsto neste edital não gera a estabilidade funcional tratada no artigo 41 da Constituição Federal, nem os seus vencimentos geram qualquer equiparação com o funcionalismo público municipal.

12.8. Nos termos do que dispõe o art. 293, § 2º da Lei Municipal nº 2347/2011, a extinção do contrato a que se refere o presente processo seletivo ocorrerá automaticamente pelo decurso do prazo de duração, sem que haja necessidade de qualquer outra formalidade.

12.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial para o Teste Seletivo do Processo Seletivo Simplificado 003/2019, pela Secretaria de Administração e pela Procuradoria Geral do Município de Campo Largo, em conformidade com este edital e com a legislação vigente, em especial pelo contido no Título VII – Da contratação temporária de excepcional interesse público, Capítulo único, da Lei Municipal nº 2347/2011.

Campo Largo, 15 de maio de 2019.

MARCELO PUPPI
PREFEITO DE CAMPO LARGO

ANEXO I

TABELA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS     MÉDICO 20H- ÁREA DE ATUAÇÃO – PSIQUIATRIA

TÍTULOS DOCUMENTOS PONTOS ATÉ O MÁXIMO
ESCOLARIDADE (Obrigatório informar uma ou mais opções)
a)Graduação e Especialização na área Curso de graduação em Medicina com Diploma devidamente registrado, expedido por instituição oficial de ensino e curso reconhecido pelo MEC e Registro no Conselho Regional de Medicina na especialidade eDiploma/Certificado de Especialização em Psiquiatria, conforme o cargo de inscrição 7,0 7,0
b) Certificado de Curso de Pós-graduação Completo (lato sensu), diferente dos informados no item a Certificado ou Certidão de conclusão de curso, acompanhado de respectivo Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Superior – IES devidamente credenciada. 0,5 por curso 1,0
c) Certificado de Curso de Pós-graduação Completo (stricto sensu). Diploma, ou Certidão, ou Certificado de Conclusão de Curso, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Reconhecida pelo MEC 1,0 1,0
d) Cursos de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e reciclagem na Modalidade de Inscrição Certificado ou Certidão de conclusão ou Diploma de curso de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e reciclagem na área da modalidade de inscrição nos últimos 05 anos (janeiro de 2014 a dezembro de 2018), não se admitindo o cômputo de horas relativas a cursos ainda não concluídos, mesmo que iniciados. 0,01 por hora de curso 1,0
TÍTULOS DOCUMENTOS PONTOS ATÉ O MÁXIMO
TEMPO DE SERVIÇO (Facultativo)
e) Tempo de serviço na função de MÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM PSIQUIATRIA, conforme o cargo de inscrição em instituição pública Federal, Estadual ou Municipal. Declaração da Federação, Estado ou Município na função de MÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM PSIQUIATRIA, dos 10 (dez) últimos anos, dentro do período de 01/01/2009 a 31/12/2018conforme o cargo de inscrição  

 

0,5 pontos por semestre

 

5,0
f) Tempo de serviço na função de MÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM PSIQUIATRIA, conforme o cargo de inscrição em Instituição Privada Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Declaração de Autônomo/Empresário (junto ao Conselho de Classe) na função de MÉDICO NA ÁREA DE ATUAÇÃO EM PSIQUIATRIA, dos 10 (dez) últimos anos, dentro do período de 01/01/2009 a 31/12/2018 conforme o cargo de inscrição 0,5 pontos por semestre

 

TOTAL 15,0

 

TABELA DE AVALIAÇÃO DE TÍTULOS TOPÓGRAFO

TÍTULOS DOCUMENTOS PONTOS ATÉ O MÁXIMO
ESCOLARIDADE (Obrigatório informar uma ou mais opções)
a)Técnico na área Curso de técnico em Agrimensura com Diploma devidamente registrado, expedido por instituição oficial de ensino e curso reconhecido pelo MEC e registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. 7,0 7,0
b) Diploma/ Certificado de Curso de Graduação Completo. Diploma, ou Certidão, ou Certificado de Conclusão de Curso, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Reconhecida pelo MEC 1,0 1,0
c) Certificado de Curso de Pós-graduação Completo (lato sensu). Certificado ou Certidão de conclusão de curso, acompanhado de respectivo Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Superior – IES devidamente credenciada. 0,5 por curso 1,0
d) Certificado de Curso de Pós-graduação Completo (stricto sensu). Diploma, ou Certidão, ou Certificado de Conclusão de Curso, acompanhado de Histórico Escolar, emitido por Instituição de Ensino Reconhecida pelo MEC 1,0 1,0
e) Cursos de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e reciclagem na Modalidade de Inscrição Certificado ou Certidão de conclusão ou Diploma de curso de aperfeiçoamento, capacitação, treinamento e reciclagem na área da modalidade de inscrição nos últimos 05 anos (janeiro de 2014 a dezembro de 2018), não se admitindo o cômputo de horas relativas a cursos ainda não concluídos, mesmo que iniciados. 0,05 por hora de curso 1,0
f) Cursos de aperfeiçoamento, capacitação específicos diferente dos informados no item e Certificado ou Certidão de conclusão ou Diploma de curso de aperfeiçoamento, capacitação em AutoCAD, ArcGIS, Sistema Posição. 0,05 por hora de curso 1,0

 

 

TÍTULOS DOCUMENTOS PONTOS ATÉ O MÁXIMO
TEMPO DE SERVIÇO (Facultativo)
g) Tempo de serviço na função de TOPÓGRAFO, em instituição pública Federal, Estadual ou Municípal. Declaração da Federação, Estado ou Município na função de TOPÓGRAFO, dos 10 (dez) últimos anos, dentro do período de 01/01/2009 a 31/12/2018  

 

0,5 pontos por semestre

 

5,0
h) Tempo de serviço na função de TOPÓGRAFO, em Instituição Privada Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Alvará de Autônomo/Empresário na função de TOPÓGRAFO, dos 10 (dez) últimos anos, dentro do período de 01/01/2009 a 31/12/2018. 0,5 pontos por semestre

 

TOTAL 17,0

 

 

 

ANEXO II – FICHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO INDEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO

RECURSO AO INDEFERIMENTO DE INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2019

À Comissão Organizadora:

Candidato:_________________________________________________________________

Inscrição Nº: _______________________________________________________________

Requer reconsideração da decisão de indeferimento de minha inscrição, conforme abaixo:

Motivo do Recurso (Apresentar argumentação lógica e consistente):

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Documento(s) Anexado(s):

____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Campo Largo, ________ de _______________________ de 2019

 

 

_____________________________________________________________________________

Assinatura do Candidato(a)

Parecer da Comissão:

(   )Deferido (  )Indeferido

Assinaturas:

ANEXO III – FICHA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RESULTADO PROVISÓRIO

RECURSO AO INDEFERIMENTO DE RESULTADO PROVISÓRIO – PROCESSO SELETIVO DE QUE TRATA O EDITAL Nº 003/2019

À Comissão Organizadora:

Candidato:____________________________________________________________________

Inscrição Nº: __________________________________________________________________

Requer reconsideração da decisão de resultado provisório, conforme abaixo:

Motivo do Recurso (Apresentar argumentação lógica e consistente):

________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Documento(s) Anexado(s):

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

 

Campo Largo, ________ de _______________________ de 2019

 

 

_____________________________________________________________________________

Assinatura do Candidato(a)

Parecer da Comissão:

(   )Deferido (  )Indeferido

Assinaturas:

ANEXO IV – ROL DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A ASSUNÇÃO DO CARGO (APENAS PARA CANDIDATOS CONVOCADOS PARA ASSUMIR A VAGA)

  • 01 Foto 3×4 (Colorida Recente)
  • Carteira de Identidade (RG)– (Cópia)
  • CPF – (Cópia)
  • Certidão de Quitação com as Obrigações Eleitorais (Original) disponível no site www.tse.gov.br
  • Certificado de Reservista – (Cópia – Para candidatos do sexo masculino)
  • Carteira Nacional de Habilitação – Categoria B(cargo de TOPÓGRAFO).
  • Candidato a cargo regulamentado deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo – (Cópia)
  • Carteira de Trabalho (página da foto e o verso) – (Cópia)
  • PIS ou PASEP – (Cópia)
  • Comprovante de Residência (atualizado) – (Cópia)
  • Comprovantes de Nível de Escolaridade e Especialização (diploma ou certidão de conclusão de curso acompanhado de histórico escolar compatível com o cargo) reconhecido pelo MEC  – Cópia)
  • Certidão de Casamento ouDeclaração de União Estável (se for o caso)- (Cópia)
  • CPF e RG de Cônjuge e/ou Dependente (se for o caso) – (Cópia)
  • Certidão de Nascimento ou RG Filhos menores de 18 anos – (Cópia)
  • CPF Filhos menores de 18 anos – (Cópia)
  • Atestado de Antecedentes Criminais (Original) (se o RG for do Paraná) ou Atestado de Cadastro Negativo (para RG de outros Estados) – expedido pelo Instituto de Identificação do Paraná (retira pelo site)
  • Certidão Negativa da Justiça Estadual (Civil, Criminal e Fiscal) (Original) – expedida pelo Fórum (retira no Fórum do local de residência)
  • Declaração de Bens e Valores (Original – Modelo Padrão e assinatura no ato da entrega do documento)
  • Declaração de acumulação legal ou não de cargos (Original – Modelo Padrão e assinatura no ato da entrega do documento)
  • Declaração de não demissão em serviço público (Original – Modelo Padrão e assinatura no ato da entrega do documento)
  • Atestado Médico de aptidão para o cargo (emitido por médico a critério do candidato) – servidores admitidos por Teste Seletivo