Prefeitura Municipal de Campo Largo

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11 outubro 2019, 17:23

Prefeitura informa sobre o Funcionalismo Público nos dias 14 e 15 de outubro

No mês de outubro o Funcionalismo Público tem duas datas para comemorar: o dia 15 de outubro – Dia do Professor – e o dia 28 de outubro – Dia do Servidor Público. A Prefeitura de Campo Largo destaca que as datas devem ser respeitadas por lei como ponto facultativo. Este ano, a Administração Pública resolveu antecipar o dia do Servidor Público para que a Prefeitura possa melhor atender a população. Assim, haverá a paralisação no dia 14/10, segunda-feira próxima, nas repartições públicas municipais, e no dia 15/10, aos professores e às escolas municipais. Ressalta-se que não haverá paralisação da Prefeitura de Campo Largo no dia 28 de outubro.

Os feriados respeitam o decreto Nº 237, de 8 de outubro de 2019. Ressalta-se que os serviços considerados essenciais serão mantidos pelos órgãos da Administração Pública, nos períodos mencionados, e serão organizados pelos titulares de cada Pasta.

Fica assegurado ao servidor que trabalhar nos dias de feriado o ponto facultativo previsto neste decreto, o direito à folga, na mesma proporção, a ser concedida nos próximos 180 (cento e oitenta) dias a contar do retorno às atividades.

O decreto Nº 237/19 está publicado no Diário Oficial – edição Nº 1.533, de 09 de outubro de 2019.